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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05333832020184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26ca8df9bb4f9a731aff48ae5251b82256ff11e3c1b70926bdb66008f85684dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-03-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-10-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-01-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-07-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-07-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-03 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2021-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2021-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-07-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-18
Conclusão (TPU 51)
2020-01-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-30
Remessa (TPU 123)
2019-06-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-28
Não-Provimento (TPU 239)
2019-03-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-02-22
Conclusão (TPU 51)
2019-01-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T14:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-22T13:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-03-28T14:11:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-10-30T13:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2021-07-18T19:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-03-19T17:30:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-06-17T12:47:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2020-01-15T17:18:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2021-07-27T11:27:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-07-27T11:28:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-08-03T20:46:03.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  12. 2021-09-11T08:30:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.