Ir ao conteúdo

TJMA — 00001602720198100124

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dfeceaef3bccb0df2043b5fd13e07fa21068d1ae100a0ca0dc12cd78688deb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-13 a 2024-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-26: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-26: Definitivo (TPU 246)
2023-11-08: Conclusão (TPU 51)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-02: Documento (TPU 581)
2023-10-02: Recebimento (TPU 132)
2022-11-22: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-03-06: Remessa (TPU 982)
2020-03-06: Petição (TPU 85)
2020-03-05: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Ver outros registros do assunto TPU 7760

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-07T08:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-08-21T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-08-21T15:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-12-23T10:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2020-01-07T14:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}
```

2020-02-10T07:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2020-02-11T11:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}
```

2020-03-06T07:55:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2020-03-06T10:11:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2023-10-02T14:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2023-10-02T21:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2023-10-02T21:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2023-11-06T02:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2023-11-07T03:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2023-11-08T16:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-03-13T11:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-03-13T12:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-03-13T12:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-03-21T09:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-03-21T10:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-04-08T14:23:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-04-09T15:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}
```

2019-04-09T17:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-05-08T08:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-05-08T08:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-05-27T15:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-06-06T15:39:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-06-24T19:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-06-26T13:34:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}
```

2019-07-05T12:23:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-07-10T13:06:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-07-10T13:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2024-01-26T09:57:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-12-18T19:36:47.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2020-02-07T16:12:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2020-02-10T10:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2020-03-05T17:46:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2022-11-22T15:39:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2024-01-26T09:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

2019-03-21T09:06:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3681",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00081209020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00081060920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70019336120188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / 1ª VARA CIVEL
TJRO — 70030895020198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / 1ª VARA CÍVEL
TJAP — 00030645220228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRO — 70029995820188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJES — 00001547220218080102 — Reclamação Pré-processual · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / 7º CEJUSC - CARIACICA
TJAC — 00076782720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada