Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJES 00001166320198080059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a3e865135cba4cea119f09f179393955c40edf1202d67d673f3f3028a18042
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-08 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-15 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-22 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-04 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-05-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-12-13 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-30T15:29:57.121000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190213000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 17a3e865135cba4cea119f09f179393955c40edf1202d67d673f3f3028a18042
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2025-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-09-14
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2025-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-02
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2024-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-13
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-08-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-17T22:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-09-02T13:09:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-08-20T12:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-09-08T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-09-14T10:29:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-12-13T14:08:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2019-02-19T14:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2021-09-08T14:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2020-01-14T12:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2020-01-21T14:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2021-10-04T14:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-05-05T16:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-01-20T11:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2021-09-22T14:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2020-01-29T13:40:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-05-08T15:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-04-07T14:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-02-09T17:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2019-02-15T16:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2021-03-15T15:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2019-02-08T16:20:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2019-02-13T16:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2021-03-01T07:44:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-01-25T14:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-08-28T17:01:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2021-03-04T15:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2019-02-13T16:31:40.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-03-10T17:47:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-02-09T17:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2019-02-12T14:44:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2021-03-15T15:37:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-08-18T07:18:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2020-01-21T17:34:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-05-16T16:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2019-02-08T16:20:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2021-03-12T17:14:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-02-03T17:10:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-02-24T12:31:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2019-02-21T18:55:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2021-09-13T19:00:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002057620248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJES — 00002058420218080037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJGO — 00254551520168090087 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJES — 00002055420168080039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 2ª VARA - PANCAS
- TJPR — 00000301120088160171 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00000072920198047700 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
- TJPR — 00000105520228160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000061920198160196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001166320198080059 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA - IBIRACU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2025-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
17a3e865135cba4cea119f09f179393955c40edf1202d67d673f3f3028a18042. SHA-256 do comentário:5fef1b66716d11fe3d8d651124b6f862e782ef005c7c859beb6b87de50689527.