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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000580720216190025

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07c4cd0e0d10da4d72ff36d9663777a38bdb8eeaab4b89d4a6eeec3fcd0a4d64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-03-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-03-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-03-30 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:03:33.013000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211103094730
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 07c4cd0e0d10da4d72ff36d9663777a38bdb8eeaab4b89d4a6eeec3fcd0a4d64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-03 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Definitivo (TPU 246)
2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-30
Recebimento (TPU 132)
2023-03-30
Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-30
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Conclusão (TPU 51)
2023-03-21
Reativação (TPU 849)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-03T09:47:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-11-03T13:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-11-03T14:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-11-17T15:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-03-27T14:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-11-17T15:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-12-06T15:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-12-17T14:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-03-21T14:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-03-21T14:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-03-21T14:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-03-21T14:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-03-21T14:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-03-21T14:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-03-30T15:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-11-03T09:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-11-03T13:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-11-09T10:47:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2021-11-17T17:26:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2021-11-29T12:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2021-11-29T12:29:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2021-12-06T15:47:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2022-03-09T16:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2022-03-09T16:39:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2022-12-03T18:41:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2022-12-03T18:41:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2023-03-21T14:20:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2023-03-30T14:35:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2023-03-30T14:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2023-03-30T15:25:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2023-03-30T15:25:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.