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Representação — Requerimento — TRE-CE 00028887720146060000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9fff0488e69ee1303bb6f50f99b87507fbd176d0fa4629c9ecdf1c3cadbf95e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 186 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  3. 2016-08-02 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  4. 2016-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  5. 2016-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  6. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  7. 2016-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  8. 2016-08-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  9. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  10. 2016-08-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  11. 2016-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  12. 2016-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  13. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  15. 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  16. 2016-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  17. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  18. 2016-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-08-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-08-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.221854190Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-11-13T18:55:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c9fff0488e69ee1303bb6f50f99b87507fbd176d0fa4629c9ecdf1c3cadbf95e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-13 a 2016-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Recebimento (TPU 977)
2016-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-16
Remessa (TPU 123)
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Remessa (TPU 123)
2016-08-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T18:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-11-13T18:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2014-11-13T18:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2014-11-13T18:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-11-13T19:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2014-11-13T19:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2014-11-13T19:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-11-17T13:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-12-10T19:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-12-11T18:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-01-13T15:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-01-15T15:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-01-21T13:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-01-21T13:29:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-01-21T15:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-01-21T15:14:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-01-28T17:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-01-28T17:20:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2015-01-28T17:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-01-29T17:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-01-29T17:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-01-30T17:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-01-30T17:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-02T14:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-02-20T13:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-02-24T17:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-02-25T17:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-03-23T16:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-03-23T17:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-04-09T18:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-04-20T16:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-04-20T16:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-04-20T16:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-04-20T16:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-05-04T15:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-05-04T15:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-05-07T18:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.