TJAL — 07334754720158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99929e9af470fa6262b6e9fe814d1b4202e82e1439c9d48013b5f6086dc9bae2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2023-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-31T20:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-17T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12T08:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-31T17:53:38.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-07-31T19:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-31T19:14:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-07T14:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-07T16:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-07T16:12:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-18T01:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-22T11:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-09T13:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-09T14:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-05T10:51:27.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-04-07T18:37:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-12-12T09:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-12T10:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-12T10:38:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-23T00:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-31T19:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-01T14:48:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-11T02:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-26T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-26T15:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-17T08:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-26T21:25:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-22T11:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-24T12:10:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-08-24T12:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-08-24T14:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24T14:10:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-09-04T11:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-03-07T16:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-07T17:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-18T21:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-28T11:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-20T03:30:11.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2018-11-16T22:44:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07536564020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003924420108170420 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00002237720084013307 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 01ª V. Conquista
- TJAL — 08008006820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08007747020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50048549720218240057 — Execução Fiscal · 2021-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJSC — 50015233820208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSC — 50012765720208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos