TRF1 — 00001883420194013501
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff3616d1b408725a2c9793c9df789cdad9e106563b7b4eacef2b31c1d7d30e6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2019-05-30T14:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2019-08-12T09:56:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2019-11-13T17:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2019-08-12T09:54:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2019-08-12T09:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2019-11-27T14:32:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2019-11-27T14:32:41.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2020-03-17T13:22:19.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2020-10-05T17:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2020-11-06T14:11:22.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2021-01-13T16:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2021-01-18T15:37:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2021-03-21T08:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2021-03-21T08:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2021-04-05T18:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2021-04-07T05:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2021-04-07T05:30:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2021-05-21T00:54:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2021-05-28T11:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2023-03-02T15:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2024-02-23T18:07:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2024-02-23T18:07:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2024-11-09T23:12:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17646", "nome": "12ª - Goiânia" } } - 2024-11-09T23:12:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12377", "nome": "Vara Única de Luziânia" } } - 2024-11-19T12:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17646", "nome": "12ª - Goiânia" } } - 2024-11-22T06:19:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17646", "nome": "12ª - Goiânia" } } - 2024-11-25T14:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17646", "nome": "12ª - Goiânia" } } - 2025-04-01T09:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17646", "nome": "12ª - Goiânia" } } - 2025-04-07T17:39:13.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17646", "nome": "12ª - Goiânia" } } - 2025-04-07T17:39:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17646", "nome": "12ª - Goiânia" } } - 2025-04-07T17:42:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17646", "nome": "12ª - Goiânia" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00001868820194013202 — Embargos à Execução Fiscal · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001881120184013811 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001876020174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000585420194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00053772420098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00054457120098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005814820138150751 — Execução Fiscal · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003010220188110044 — Execução Fiscal · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum