TJMS — 00001725319978120028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56e214489e6e0a495d61af65d0736b31a89e84bb5823bc024a66c8f5339893e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-08-21 a 2025-12-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atentado Violento ao Pudor
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-08-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-03T15:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-03T15:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-03-17T13:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006027820178150041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única de Alagoa Nova
- TJPR — 00000119620258160045 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001422920088080065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJMS — 00002095820168120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
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- TJPI — 00001729620058180063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE AMARANTE
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