Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJPI 00000043720008180074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036f4b5aadfde0063e81e2d3207c2beceb47c104f25abf642953d7b10c912820
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-12-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2000-12-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-12-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-12-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-01-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-01-09 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-07-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-01 — Cumprimento da Pena Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-08 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-09-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:40:51.874000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20001212000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-12-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 036f4b5aadfde0063e81e2d3207c2beceb47c104f25abf642953d7b10c912820
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-12 a 2020-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-01
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2019-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-01-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-12-12T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2017-12-19T12:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-07-03T12:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-07-31T10:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-11-08T10:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-09-02T14:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2018-01-08T14:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2018-01-09T06:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-11-04T10:29:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2000-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2017-12-19T12:55:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-11-01T10:00:50.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-11-08T09:07:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-11-08T10:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-09-02T14:57:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2020-09-02T14:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00002647420168070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJGO — 00140135720208090040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / Vara Judicial
- TJMA — 00002174120128100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPI — 00001932420148180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJPI — 00001945520188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPI — 00001941820148180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPB — 00006744220178150081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / Vara Única de Bananeiras
- TJDFT — 00241169120118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA