Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT5 00000499020155050021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 762c531a3f0bab94b490258692ad2c34002da68f55c161dce7b1b5bb2b19c3a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2017-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-05-31 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-05-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2017-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-07-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-02-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-05-31 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2017-07-06
Definitivo (TPU 246)
2017-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-04
Conclusão (TPU 51)
2017-07-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-07-02
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-05-31
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2017-04-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T14:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  2. 2015-02-23T13:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  3. 2015-05-08T08:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  4. 2015-05-08T08:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  5. 2015-05-18T08:42:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  6. 2015-05-18T08:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  7. 2015-11-03T04:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  8. 2016-01-13T13:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  9. 2016-01-13T13:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  10. 2016-01-19T00:30:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  11. 2016-01-19T00:30:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  12. 2017-03-10T11:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  13. 2017-03-30T09:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  14. 2017-03-30T09:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  15. 2017-04-01T00:11:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  16. 2017-04-01T00:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  17. 2017-05-31T12:43:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  18. 2017-07-02T00:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  19. 2017-07-04T12:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  20. 2020-02-18T12:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  21. 2015-11-03T13:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  22. 2017-03-10T13:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  23. 2017-05-31T12:43:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  24. 2017-07-02T10:21:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  25. 2017-07-04T15:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  26. 2017-07-06T12:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  27. 2020-02-18T12:00:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  28. 2020-02-19T07:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  29. 2020-02-19T09:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20017",
        "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.