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TRE-AC — 06000087420236010004

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16f4b6ec18ebadc263cb0e1a10e7ff2d8f48def64f97a4a05b948ee5516ea061

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-26
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08
Publicação (TPU 92)
2023-02-06
Documento (TPU 581)
2023-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03
Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-30T13:54:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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  2. 2023-01-31T11:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
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  }
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  3. 2023-02-03T16:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-03T16:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-03T16:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  6. 2023-02-04T01:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  7. 2023-02-06T11:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  8. 2023-02-08T02:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  9. 2023-02-14T03:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  10. 2023-02-26T23:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  11. 2023-03-23T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  12. 2023-01-30T13:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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  13. 2023-02-03T15:53:23.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  14. 2023-02-03T15:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  15. 2023-03-23T15:18:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  16. 2023-03-23T15:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.