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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000378820156100042

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 42ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e9021e73e3aee01a37ea3c98bc7f9c1a8a2d1e484ee8d0eddf14f051253940f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-11-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-02-16 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-02-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-02-29 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-02-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-02-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-02-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2016-06-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-06-02 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2016-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2016-06-02
Desarquivamento (TPU 893)
2016-03-14
Definitivo (TPU 246)
2016-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-29
Documento (TPU 581)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-05T13:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51402",
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  2. 2015-11-20T11:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-11-20T11:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2015-12-01T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-02-29T10:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "51402",
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  6. 2016-02-29T10:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2015-11-20T11:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-02-29T11:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2016-02-29T11:33:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2016-02-29T11:35:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2015-10-02T13:35:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  13. 2015-10-02T13:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51402",
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  14. 2015-11-20T11:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2015-11-20T11:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2015-11-20T11:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2015-11-20T11:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-11-20T11:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-11-20T11:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2015-12-01T10:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2016-01-15T08:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51402",
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  }
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  24. 2016-02-19T09:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-02-19T09:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-02-19T09:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-02-19T09:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-02-29T11:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-03-10T11:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-03-14T11:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-03-14T11:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2016-03-14T12:08:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
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  33. 2016-06-02T10:26:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2016-06-02T10:28:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51402",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.