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TRE-PB — 06001919520246150044

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93f12a2fa459ece5cfeeea35f2311583ff2b8e0db4927211402c94839dc54d07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Documento (TPU 581)
2024-09-05: Petição (TPU 85)
2024-09-04: Petição (TPU 85)
2024-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-31: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T10:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2024-08-16T17:27:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-18T15:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T22:24:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T11:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T23:00:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T09:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T14:12:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T18:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T14:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T11:18:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14275",
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2024-08-12T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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2024-08-12T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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2024-08-12T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T17:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T09:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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2024-08-20T17:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:47:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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2024-08-22T15:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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  }
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2024-08-22T17:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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2024-08-28T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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2024-08-28T12:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-30T18:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-31T16:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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2024-08-31T16:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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  }
}

2024-08-31T16:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-05T17:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14275",
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  }
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2024-09-06T02:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-06T10:22:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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2024-09-06T16:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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2024-08-12T10:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T11:34:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

2024-08-28T11:34:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
```
2024-08-31T16:31:01.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001174320206060105 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-RO — 06002357620246220026 — Recurso Eleitoral · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RO
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
TRE-MS — 06000957520246120008 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06002748020206150035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-MT — 06002997620206110012 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 12ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001476620206170010 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000962720206120032 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
TRE-MT — 06003011320206110023 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 23ª Zona Eleitoral