TJPA — 00002428620008140100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0029e644437a40cda36847be729ce7cb3bef13d1bff46334d58127bdbc777189
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-10 a 2020-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2000-05-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-05-10T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ" } } - 2020-03-04T11:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ" } } - 2020-03-04T11:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ" } } - 2020-06-16T12:36:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ" } } - 2020-06-16T12:47:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ" } } - 2020-06-19T11:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ" } } - 2020-06-19T11:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ" } } - 2020-06-19T12:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ" } } - 2020-06-19T12:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002515620168140401 — Execução Provisória · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução Provisória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- STJ — 00002974320198180073 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001019820138080061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJRJ — 22385777820118190021 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 02530843620148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2014-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00924427020068190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2006-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70010554420187000000 — Revisão Criminal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / Sec Gab Min Carlos Augusto de Sousa
- STM — 70007932620207000000 — Revisão Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira