Ir ao conteúdo

TRE-MS — 06000296720226120040

Classe: Petição CívelOrgao: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 600029fbe002028c3968db444c0b09aab5a64d5381af45aada712d3c9d257ba2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30: Definitivo (TPU 246)
2023-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-30: Documento (TPU 581)
2023-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16: Publicação (TPU 92)
2023-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-15: Recebimento (TPU 132)
2023-06-15: Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-12T09:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2022-11-21T18:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-01-09T15:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-01T16:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-01-19T13:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-01-19T13:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-01-20T01:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
```

2023-01-25T10:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-02-13T14:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-02-13T14:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-02-13T14:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-02-14T03:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
```

2023-02-14T03:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-02-18T04:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-02-18T04:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-02-18T04:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-04-20T15:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-04-20T15:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-04-20T15:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-04-26T19:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
```

2023-04-26T19:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-05-05T03:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-05-05T03:24:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-05-05T03:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-05-31T14:53:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-05-31T14:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-05-31T18:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-06T03:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-15T15:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-15T15:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-15T15:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-16T02:53:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
```

2023-06-16T02:53:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-22T03:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-22T03:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-22T03:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-27T17:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-29T04:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2023-06-30T18:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

2022-09-12T09:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000728920226190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-PR — 06000345120256160015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-PR — 06000347520256160007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
TRE-SP — 06000231420266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA
TRE-GO — 06000283720246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
TRE-SC — 06000351620246240058 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000432420216050188 — Petição Cível · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000283820206090072 — Petição Cível · 2020-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES