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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 00000154720186260214

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84e31807e50d839d8e9deb2fed00d0a3a29c77b6a88ad5e1a2cd089ce210a84f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-22 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-09-12 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2020-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-10 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2022-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  15. 2022-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2022-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  18. 2022-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-29 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2022-03-20
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15
Publicação (TPU 92)
2022-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-29T15:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  2. 2018-05-02T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  3. 2018-09-27T12:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  4. 2020-02-21T14:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  5. 2020-03-10T10:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  6. 2021-03-05T17:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  7. 2021-12-15T14:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  8. 2022-02-14T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  9. 2022-03-02T14:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  10. 2022-03-21T10:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  11. 2018-07-06T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  12. 2018-09-27T12:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  13. 2018-09-27T12:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  14. 2018-11-12T16:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  15. 2019-01-18T17:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  16. 2019-04-02T17:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  17. 2019-04-23T10:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  18. 2019-05-14T14:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  19. 2019-05-16T11:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  20. 2019-05-16T11:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  21. 2019-05-22T16:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  22. 2019-06-05T17:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  23. 2019-09-12T10:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  24. 2019-09-18T13:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  25. 2019-09-23T18:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  26. 2020-01-21T13:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  27. 2020-03-04T14:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  28. 2020-03-05T18:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  29. 2020-03-10T10:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  30. 2020-04-15T18:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  31. 2020-05-18T09:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  32. 2020-06-18T11:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  33. 2020-07-20T11:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  34. 2020-08-14T13:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  35. 2020-09-16T18:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  36. 2021-02-12T15:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  37. 2021-02-12T15:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  38. 2021-03-11T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  39. 2021-04-12T13:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}
  40. 2021-05-12T13:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.