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Recurso Especial — Indenização por Dano Moral — STJ 00003223820124058402

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e62e237325a9b1889c6105792bcad13a2dbe67ce1478a5aed59d1f70272719c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-14 — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-03-18 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-04-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-04-23 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-10-30 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-12-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário» em 2019-02-14 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-13 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-11
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Publicação (TPU 92)
2019-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-30
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2019-04-23
Retirada de pauta (TPU 897)
2019-04-15
Mandado (TPU 106)
2019-04-09
Publicação (TPU 92)
2019-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-11T09:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-11T11:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-07T19:36:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-03-07T19:58:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2019-03-07T19:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-03-18T18:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  7. 2019-03-19T14:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-04-15T11:44:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2019-12-11T16:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-01-17T16:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-14T07:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-02-15T05:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-03-07T19:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-04-08T16:52:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2019-04-09T06:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-11-05T05:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-13T13:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-02-13T13:56:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-02-14T10:31:31.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  20. 2019-02-14T18:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-03-18T18:56:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-04-08T19:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-04-23T14:21:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  24. 2019-10-30T22:37:01.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  25. 2019-10-30T22:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-11-04T19:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-12-11T16:19:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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