Wiki Jurídica

Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Roubo Majorado — STJ 00003237320198210003

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3331f19a3c41255fd72c7224795724360d241af5f8c2744b8e9f24b5e0324c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-07-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-15 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-08-07 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-09-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-10-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2019-07-15 no assunto «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-28 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-12 a 2019-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-03
Publicação (TPU 92)
2019-10-03
Petição (TPU 85)
2019-10-03
Petição (TPU 85)
2019-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30
Recebimento (TPU 132)
2019-09-30
Remessa (TPU 123)
2019-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Quadrilha ou Bando | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-15T11:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-07-15T11:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-15T18:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2019-07-17T17:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-08-07T19:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  6. 2019-08-08T10:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-09-02T12:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-09-02T12:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-09-26T17:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-09-30T17:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2019-10-03T13:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-10-03T17:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2019-07-12T13:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-15T17:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-07-15T17:39:08.000Z — Liminar (TPU 792)
  16. 2019-08-02T06:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-08-30T16:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-18T05:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-09-19T14:37:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  20. 2019-09-30T20:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-10-03T05:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-10-28T10:41:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-10-28T10:41:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-07-17T17:20:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-08-01T19:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-08-07T19:35:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-08-30T13:54:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-08-30T14:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-09-17T08:52:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-09-17T08:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-09-17T20:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-10-02T15:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-10-02T20:05:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-10-03T13:51:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2019-10-03T17:50:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.