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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSE 00177684120158250001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b4255f2d0b275a4b92a5774af3ad63aebc0037e19002f8b0986207b8ec2b43a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-08-13 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-18 no assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2015-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-18
Definitivo (TPU 246)
2015-08-28
(TPU )
2015-08-17
(TPU )
2015-08-14
(TPU )
2015-08-14
(TPU )
2015-08-13
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)
2015-07-20
(TPU )
2015-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-11
Distribuição (TPU 26)
2015-06-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-28T08:50:16.000Z — (TPU )
  2. 2015-08-17T12:52:26.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-14T19:55:37.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-14T08:57:52.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-20T08:29:38.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-18T08:09:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-09-18T08:09:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-08-13T22:34:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2015-07-20T08:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-02T12:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-11T17:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-11T17:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.