Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06001551420206180043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d39b3358f3ed35d2b6f308153d31df52ac16754a109995c5f8ba5d8fd496ecb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2020-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2021-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2021-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2021-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2021-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2021-02-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2021-02-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2021-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2021-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:31:39.309000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025213909
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d39b3358f3ed35d2b6f308153d31df52ac16754a109995c5f8ba5d8fd496ecb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-02-15
Petição (TPU 85)
2021-02-14
Petição (TPU 85)
2021-02-12
Documento (TPU 581)
2021-02-12
Publicação (TPU 92)
2021-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-12
Publicação (TPU 92)
2021-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T21:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  2. 2020-12-03T15:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  3. 2021-01-22T08:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  4. 2021-03-15T18:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  5. 2020-11-01T20:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  6. 2020-12-17T09:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  7. 2020-12-17T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  8. 2020-12-17T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  9. 2020-12-17T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  10. 2020-12-17T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  11. 2020-12-17T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  12. 2020-12-17T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  13. 2020-12-17T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  14. 2020-12-17T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  15. 2020-12-18T00:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  16. 2021-01-17T18:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  17. 2021-01-17T18:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  18. 2021-01-17T20:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  19. 2021-01-19T09:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  20. 2021-01-21T16:55:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  21. 2021-01-21T16:57:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  22. 2021-01-21T20:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  23. 2021-02-11T09:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  24. 2021-02-11T09:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  25. 2021-02-11T09:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  26. 2021-02-11T09:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  27. 2021-02-11T09:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  28. 2021-02-11T10:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  29. 2021-02-11T10:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  30. 2021-02-11T10:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  31. 2021-02-11T10:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  32. 2021-02-11T10:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  33. 2021-02-11T21:42:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  34. 2021-02-11T21:42:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  35. 2021-02-11T21:42:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  36. 2021-02-11T21:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  37. 2021-02-11T21:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  38. 2021-02-12T02:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  39. 2021-02-12T02:56:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  40. 2021-02-12T03:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.