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Dúvida — Atos Processuais — TJMG 00097008620158130082

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Bonfinópolis de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2748ab09bdb3dff12779ac0d8424ff0ad02dc106f2df48cdc9c7ea09c282fd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-10-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-03-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-03-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-03-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-03-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-28 no assunto oficial «Atos Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-25 a 2016-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-08
Documento (TPU 581)
2016-03-08
Mandado (TPU 106)
2016-03-03
Remessa (TPU 123)
2016-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-13
Recebimento (TPU 132)
2015-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-29
Improcedência (TPU 220)
2015-10-29
Conclusão (TPU 51)
2015-10-09
Conclusão (TPU 51)
2015-10-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-25T15:30:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  2. 2015-09-02T13:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  3. 2015-10-09T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  4. 2015-10-29T14:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  5. 2016-03-03T12:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  6. 2016-03-03T12:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  7. 2016-03-08T15:04:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  8. 2016-03-08T15:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  9. 2015-09-29T14:09:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  10. 2015-11-05T13:29:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  11. 2015-09-18T15:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  12. 2015-10-05T13:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  13. 2015-10-29T14:04:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  14. 2015-11-13T10:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  15. 2016-06-28T10:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}
  16. 2016-06-28T10:50:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3676",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bonfinópolis de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.