Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT1 00000013320105010017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 141f0ba7bb5f64719b7b43d964a927a1c1e6d47fed1400fca10f44affc4370c1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2019-09-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2026-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2026-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2026-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2026-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2026-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2026-08-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-30 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-09-02 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-08-06 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T15:41:47.574000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 141f0ba7bb5f64719b7b43d964a927a1c1e6d47fed1400fca10f44affc4370c1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Gratificação por Tempo de Serviço | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação de Função | Aplicabilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
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- Ver outros registros do assunto TPU 13772
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- Ver outros registros do assunto TPU 13911
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13910
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-18T10:25:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2010-11-23T09:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-09-03T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-16T14:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-16T14:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-04T02:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-04T02:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-04T02:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-04T02:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-04T02:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-04T02:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-04T02:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-04T02:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-04T02:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-04T02:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-14T00:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-14T00:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-15T00:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-15T00:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-15T00:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-15T00:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-15T00:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T09:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-16T00:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-16T00:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-18T18:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-21T11:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-24T12:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-24T12:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-29T02:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-21T20:03:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-21T20:03:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T10:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-23T02:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-23T02:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-25T14:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-28T16:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-08T15:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T00:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33760", "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00001571920115010071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT18 — 00100561820175180181 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2017-04-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Ordinário Trabalhista
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
- TRT13 — 00002386420255130031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT1 — 00001023120105010030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00008151620105010059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT9 — 00000182020175090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT4 — 00003523120105040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00027537520145030180 — Agravo · 2015-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA