Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT1 00000013320105010017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 17ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 141f0ba7bb5f64719b7b43d964a927a1c1e6d47fed1400fca10f44affc4370c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2019-09-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  4. 2026-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  7. 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2026-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2026-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  10. 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  11. 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  12. 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  14. 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  15. 2026-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  16. 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2026-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2026-08-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-30 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-09-02 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-08-06 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T15:41:47.574000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 141f0ba7bb5f64719b7b43d964a927a1c1e6d47fed1400fca10f44affc4370c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21
Conclusão (TPU 51)
2026-07-13
Conclusão (TPU 15101)
2026-07-13
Conclusão (TPU 51)
2026-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-10
Conclusão (TPU 51)
2026-06-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Gratificação por Tempo de Serviço | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação de Função | Aplicabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-18T10:25:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2010-11-23T09:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2011-06-29T11:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2015-09-03T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2018-11-16T14:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2018-11-16T14:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2018-12-04T02:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2018-12-04T02:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2018-12-04T02:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2018-12-04T02:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2018-12-04T02:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2018-12-04T02:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2018-12-04T02:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2018-12-04T02:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2018-12-04T02:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2018-12-04T02:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2018-12-14T00:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2018-12-14T00:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2018-12-15T00:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2018-12-15T00:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2018-12-15T00:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2018-12-15T00:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2018-12-15T00:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2019-01-15T09:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2019-01-16T00:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2019-01-16T00:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2019-01-18T18:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2019-01-21T11:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2019-01-24T12:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2019-01-24T12:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2019-01-29T02:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2019-02-21T20:03:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2019-02-21T20:03:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2019-02-22T10:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2019-02-23T02:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2019-02-23T02:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2019-02-25T14:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2019-02-28T16:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2019-03-08T15:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2019-03-09T00:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.