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TJMT — 00002534820138110099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e8d070b86eb5f2707a59649d860863491f4dbbc8c7ee083e4edd37628961d70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-14 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30: Recebimento (TPU 132)
2025-10-30: Documento (TPU 581)
2025-10-30: Remessa (TPU 123)
2025-09-22: Definitivo (TPU 246)
2025-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30: Publicação (TPU 92)
2025-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-14T10:12:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-15T14:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T12:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T15:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T16:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T15:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T13:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T13:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T14:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T16:31:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T17:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T13:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-26T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8104",
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  }
}

2019-11-01T15:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8104",
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  }
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2019-11-21T16:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T15:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-02-04T16:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8104",
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2020-06-09T12:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-29T23:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 57
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2020-07-14T16:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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}

2020-11-03T18:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "8104",
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2021-10-04T13:31:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-10-04T13:32:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2021-10-04T13:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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  }
}

2021-10-05T18:02:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2021-10-07T01:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}
```

2021-10-07T01:45:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-06-28T16:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-07-26T14:07:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-07-26T14:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-09-22T19:57:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-10-05T17:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-11-03T12:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-11-03T12:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-11-08T11:04:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-11-08T11:04:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2023-11-19T09:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2024-03-25T18:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2025-02-11T15:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2025-02-19T11:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003407220108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TJAM — 40040835220138040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2013-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA
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