Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3c4f8dcd72eee548ca783f37a54156ffa1c4d1d40452fdae8d8b783d7e701bd
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/106/resposta/corpo/movimentos/56/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100/resposta/corpo/movimentos/101São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: e3c4f8dcd72eee548ca783f37a54156ffa1c4d1d40452fdae8d8b783d7e701bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2026-09-26.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
"valor": 53
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"nome": "Contra-razões",
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"nome": "para julgamento",
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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}
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
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"nome": "Outros documentos",
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"nome": "Outros documentos",
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"nome": "Embargos À Execução",
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "20520",
"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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"codigo": "20520",
"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Agravo de Petição",
"valor": 206
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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"nome": "Contra-razões",
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"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contra-razões",
"valor": 46
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"codigo": "20520",
"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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"nome": "para julgamento",
"valor": 36
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"codigo": "20520",
"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "20520",
"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"codigo": "20520",
"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20520",
"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20520",
"nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.