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TJMS — 00001723820258120039

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbdcd316e34c5f3a1561a0900cd6ef49e207215ec4dee8924f19945571553632

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-16 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25: Recebimento (TPU 132)
2026-02-25: Documento (TPU 581)
2026-02-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-13: Definitivo (TPU 246)
2025-11-04: Recebimento (TPU 132)
2025-11-04: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-03: Conclusão (TPU 51)
2025-08-14: Recebimento (TPU 132)
2025-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-16T13:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-07-16T13:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-07-16T14:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-07-16T14:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-07-21T12:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-07-21T13:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-07-23T14:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-07-23T14:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-07-24T17:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-08-06T13:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-08-06T13:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-08-13T18:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-11-03T12:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-02-24T16:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-02-24T16:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-02-25T11:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-07-16T14:04:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-23T14:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-25T05:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-08-06T13:34:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-02-24T16:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-16T13:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-16T13:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-21T12:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-22T20:42:55.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-22T20:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-23T14:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-24T08:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-24T17:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-08-07T16:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-08-14T07:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-11-04T14:41:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-11-04T14:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-01-13T18:49:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-02-25T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00001707120258120038 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
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- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
TJMS — 00001748120258120047 — Relaxamento de Prisão · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Relaxamento de Prisão
TJRN — 00003730420078200115 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2007-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
TJRN — 00001207320108200159 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
TJPA — 00003404020108140094 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
TJMA — 00002165620198100093 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJAP — 00032236020248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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