TRE-ES — 06003301120246080022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 353881f2623d537619664f140ac1a6c7c3a13a0a2a36991164df413be0685649
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2024-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-05T17:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T17:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T19:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T17:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T10:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T16:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T16:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T17:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T09:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T09:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T09:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T09:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T12:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-03T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-03T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-08T02:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-08T02:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-11T11:45:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T17:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T15:14:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T15:14:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-30T15:50:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-30T15:50:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-11T11:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-11T11:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002329020246180040 — Direito de Resposta · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- TSE — 06004165120246130051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-AL — 06002830320266020000 — Representação · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06003280720266020000 — Representação · 2026-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06003489520266020000 — Representação · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-TO — 06008090620206270025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- TSE — 06004133120246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004099220206060019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2