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TJPI — 00001384220198180060

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d50fb4fbaa1fd002f333175733544b100d175baf55ec6796e2a3a1641b35023

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24: Definitivo (TPU 246)
2023-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-24: Petição (TPU 85)
2022-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-12: Petição (TPU 85)
2022-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30: Prescrição (TPU 11878)
2022-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Desacato | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-18T10:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-07-18T10:40:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T12:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-25T12:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
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2019-08-05T13:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-09-01T20:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-11-17T12:32:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
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2020-12-14T15:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
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2021-02-18T08:49:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-18T08:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2021-04-08T09:04:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "11319",
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  }
}

2021-05-04T10:18:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2021-05-04T10:19:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2021-05-12T09:41:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2021-05-12T10:26:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
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  }
}

2021-05-12T10:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2021-05-27T09:42:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2021-07-05T08:18:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2021-07-30T11:35:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2021-08-05T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2022-03-22T14:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2022-04-11T12:44:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2022-04-11T22:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2022-04-11T22:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2022-04-13T12:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2022-09-30T16:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2022-10-26T12:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2022-11-12T09:24:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2022-11-14T15:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2022-11-24T12:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2023-01-24T17:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2023-01-24T17:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-07-19T09:52:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}
```

2019-08-02T10:34:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-08-05T12:23:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2020-08-10T12:00:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}
```
2020-09-03T09:28:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}
```
2021-05-10T13:03:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}
```
2021-05-12T10:51:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2021-07-20T09:09:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001160920238080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJPR — 00000058820218160123 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJTO — 00171299320168272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
TJES — 00001570420248080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJRR — 08014704220248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000058620178160072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / COLORADO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00139377620188090113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal
TJGO — 00139452720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção