TJMS — 00001721120258120048

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1284daaa5e323a4a5bd3cc0d7b6f05c0d01f42a70df7ba37d4da8fa18fabe92

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

• Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-07-02T10:33:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3534",
       "nome": "Vara Única"
     }
   }

2. 2025-10-07T13:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3534",
       "nome": "Vara Única"
     }
   }

3. 2025-10-13T10:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3534",
       "nome": "Vara Única"
     }
   }

4. 2026-02-06T14:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3534",
       "nome": "Vara Única"
     }
   }

5. 2025-10-22T06:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3534",
       "nome": "Vara Única"
     }
   }

6. 2026-02-02T09:36:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3534",
       "nome": "Vara Única"
     }
   }

7. 2025-10-13T10:35:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3534",
       "nome": "Vara Única"
     }
   }

8. 2025-10-13T10:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3534",
       "nome": "Vara Única"
     }
   }

9. 2025-10-13T10:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3534",
       "nome": "Vara Única"
     }
   }

10. 2025-10-20T15:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }

11. 2025-10-21T07:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }

12. 2025-11-03T16:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }

13. 2026-02-02T09:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }

14. 2026-02-04T16:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }

15. 2026-02-06T14:47:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }