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TJRO — 00009433520138220014

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA DE AUDITORIA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa1b9703acbe29e5db98418903f786af9ea43d0d9c588c339b8cd3a09c3972c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25: Definitivo (TPU 246)
2022-10-25: Documento (TPU 581)
2022-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13: Petição (TPU 85)
2022-10-03: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28: Conclusão (TPU 51)
2022-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26: Petição (TPU 85)
2022-09-26: Petição (TPU 85)
2022-02-23: Petição (TPU 85)
2021-10-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tortura

Ver outros registros do assunto TPU 3631

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-22T11:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T13:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T09:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T22:28:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T22:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T08:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-09-28T13:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T08:18:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T15:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T07:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-03T11:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-09-17T15:41:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2020-02-14T12:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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2019-09-03T07:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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2019-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2013-02-04T08:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3438",
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2019-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2019-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2013-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2022-10-25T08:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T11:47:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-03T11:32:24.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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2019-12-02T13:16:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2019-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3438",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
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2019-09-20T16:51:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031733420248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJAP — 00031586720218030002 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00224715120178130042 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001563420218080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJES — 00001548520138080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMG — 00195481420218130074 — Recurso Especial · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000302820018170850 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
STJ — 00004290720233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS