Mandado de Segurança Cível — Salário-Maternidade (Art. 71/73) — TRF5 00013650720254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5f58b3ef575d5786178c5b3535b9dadfb3c904e58289af50a088309ea382fc9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário-Maternidade (Art. 71/73) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Rural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-11 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-06-12 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-06-27 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-07-01 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-07-18 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-07-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-08-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-08-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-08-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2025-06-11 no assunto «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - Que questão do assunto «Salário-Maternidade (Art. 71/73)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-06-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-13 no assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73) | Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-10T14:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-06-11T08:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-11T15:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11T15:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T15:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T15:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-12T13:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-13T00:48:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-13T00:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-16T14:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-16T14:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-23T23:55:02.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-06-27T13:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-27T13:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-28T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-01T13:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-07-03T00:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08T01:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-09T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-09T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10T00:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-12T11:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-12T11:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-17T20:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-18T13:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-07-20T01:59:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-23T04:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-10T20:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:56:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T12:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13T12:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-11T08:27:35.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2025-06-27T13:36:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-17T16:32:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-13T12:10:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00007239020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00001643620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00308959420184019199 — Apelação Cível · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 04
- TRF6 — 00329721820144019199 — Apelação Cível · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 07
- TRF5 — 00001121820244059840 — Mandado de Segurança Cível · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TJPR — 00000166120268160085 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GRANDES RIOS - JUÍZO ÚNICO
- TRF3 — 50022791720254036000 — Reclamação Pré-processual · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPO GRANDE
- TRF3 — 50022705520254036000 — Reclamação Pré-processual · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPO GRANDE