Mandado de Segurança Cível — Salário-Maternidade (Art. 71/73) — TRF5 00013650720254059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5f58b3ef575d5786178c5b3535b9dadfb3c904e58289af50a088309ea382fc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-06-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2025-06-12 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-06-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2025-07-01 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-07-18 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2025-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2025-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2025-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2025-06-11 no assunto «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que questão do assunto «Salário-Maternidade (Art. 71/73)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-13 no assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13
Definitivo (TPU 246)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-23
Publicação (TPU 92)
2025-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-18
Petição (TPU 85)
2025-07-17
Mérito (TPU 12200)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73) | Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-10T14:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-06-11T08:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2025-06-11T15:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2025-06-11T15:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2025-06-11T15:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2025-06-11T15:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2025-06-12T13:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  8. 2025-06-13T00:48:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-06-13T00:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-06-16T14:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2025-06-16T14:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2025-06-23T23:55:02.000Z — Segurança (TPU 442)
  13. 2025-06-27T13:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2025-06-27T13:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2025-06-28T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-07-01T13:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  17. 2025-07-03T00:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-07-08T01:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-07-09T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-07-09T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-07-10T00:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-07-12T11:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-07-12T11:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-07-17T20:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  25. 2025-07-18T13:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  26. 2025-07-20T01:59:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2025-07-23T04:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2025-08-10T20:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2025-08-13T00:56:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2025-08-13T12:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2025-08-13T12:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2025-06-11T08:27:35.000Z — Liminar (TPU 792)
  33. 2025-06-27T13:36:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2025-07-17T16:32:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2025-08-13T12:10:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.