Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Empreitada — TRT10 00001462920235100811
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1275259042e2ec1c0287ba66b4c54c24909795a32af7bf3ffdb48ee3d6f8a7a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empreitada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-06 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-02 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-02 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-02 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-02 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-02 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-05-02 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-02 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-05-02 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-05-02 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-07-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-07-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-07-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-05-02 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-05-02 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T14:30:01.263000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230303170958
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c1275259042e2ec1c0287ba66b4c54c24909795a32af7bf3ffdb48ee3d6f8a7a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-03 a 2023-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-05-02
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2023-05-02
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-05-02
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2023-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-02
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-05-02
- Inicial (TPU 12747)
- 2023-05-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-05-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Empreitada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-03T17:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-03-06T11:03:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-03-07T10:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-03-07T10:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-03-08T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-03-08T01:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-03-08T09:54:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-04-26T16:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-05-02T07:42:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-05-02T07:42:52.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-05-02T07:46:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2023-05-02T08:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2023-05-02T13:07:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2023-05-02T13:07:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2023-05-02T13:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2023-03-07T16:03:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-05-02T07:42:53.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2023-05-02T13:07:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2023-05-02T13:27:28.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-05-02T16:30:54.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-05-02T16:32:32.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-07-03T13:08:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-07-03T13:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-07-03T13:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2023-07-05T13:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00008215420265100821 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT4 — 00014011320135040561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO
- TRT24 — 00243026620215240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT10 — 00001438520145100004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001441620185100009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00002977820185140416 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- TRT14 — 00002977020255140404 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT12 — 00001205820195120021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001462920235100811 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Empreitada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c1275259042e2ec1c0287ba66b4c54c24909795a32af7bf3ffdb48ee3d6f8a7a. SHA-256 do comentário:022cc30f1d6f5af7a6162f81b40b6356cada67b2fb5f6db7242dfda7523eeb6f.