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Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSP 00037631020108260244

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE IGUAPEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7724f49e0481f8d2828d47f2c0b56dfa203f0fd9df75b30dc4286f12e5a4ef3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-11-03 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-02-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2012-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2012-06-27 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2013-05-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2013-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2013-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2014-09-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2014-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2019-07-15 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2021-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-02 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T10:00:57.362606433Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-12-15T17:33:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7724f49e0481f8d2828d47f2c0b56dfa203f0fd9df75b30dc4286f12e5a4ef3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-21 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-15
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-07-29
Definitivo (TPU 246)
2013-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-28
Audiência (TPU 970)
2013-06-27
Procedência (TPU 219)
2013-06-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-21T18:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-11-03T16:53:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2012-02-23T15:52:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  13. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-06-27T16:39:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  22. 2012-06-27T16:46:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  23. 2012-06-28T15:21:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  24. 2012-07-02T09:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-07-02T09:56:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-07-05T11:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-07-18T10:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-07-18T11:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-07-19T13:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-08-20T10:15:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-08-20T10:21:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-08-21T12:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-09-04T16:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-09-04T16:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-09-06T12:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-10-26T22:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-10-26T22:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.