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TRE-TO — 06000120820266270029

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 992a035cc76227ef4a8110c8476d285e7afeff91d075748564e49b46ff28b28c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-22: Conclusão (TPU 51)
2026-08-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-19T08:37:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2026-03-02T10:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-03-16T12:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2026-03-23T14:26:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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    }
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2026-03-23T16:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T14:48:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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2026-04-08T18:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
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2026-05-04T19:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
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2026-05-14T16:45:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
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2026-05-14T17:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2026-08-22T17:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2026-03-12T00:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```
2026-03-16T12:47:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```
2026-03-17T02:24:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2026-03-17T15:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-03-17T15:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2026-03-17T15:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2026-03-17T18:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```
2026-03-18T00:33:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```
2026-03-23T14:15:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2026-03-28T12:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2026-03-28T12:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2026-03-28T12:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2026-03-30T18:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```
2026-03-31T00:36:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```
2026-04-02T02:20:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```
2026-08-07T16:36:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2026-10-06T12:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-10-06T12:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2026-10-06T12:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2026-10-06T18:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```
2026-10-07T00:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2026-02-19T08:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
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2026-03-13T18:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2026-03-17T15:51:31.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2026-03-17T15:51:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2026-03-18T17:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2026-03-23T14:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2026-03-23T14:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2026-03-28T12:38:36.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-TO — 06000654720246270000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
TRE-GO — 06000388120206090040 — Filiação Partidária · 2020-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-ES — 06004947620236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06000095620266270028 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-TO — 06000109220266270011 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-GO — 06000389520206090003 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000393320236090017 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
TRE-BA — 06000498620216050008 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL