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TJPE — 00000238420198170630

Classe: Auto de Apreensão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f127a04d28874ab22244b4eee55bc97d24770116d71dae17d959f300c1c767a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-10-22
Definitivo (TPU 246)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15
Recebimento (TPU 132)
2020-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Recebimento (TPU 132)
2020-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-12
Publicação (TPU 92)
2020-06-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-06-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T11:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-01T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-06-08T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-10-13T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2020-10-13T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2019-02-01T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-04-30T13:26:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2020-05-07T12:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-06-08T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-06-10T13:11:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  11. 2020-06-12T15:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-07-08T12:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-07-09T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-07-09T14:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-09-14T13:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2020-09-15T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-22T10:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-06-05T10:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.