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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000051020226130267

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 267ª Zona Eleitoral - TarumirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0c7bdb482125bc119320e39a3538af82bbf3f55a7e52d4f23018de855da42d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-04-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2023-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-05-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-05-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-05-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-04
Publicação (TPU 92)
2023-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-11T16:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  2. 2023-04-26T17:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  3. 2022-08-30T17:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  4. 2022-08-30T17:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  5. 2022-08-30T17:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  6. 2022-09-01T02:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  7. 2022-09-01T02:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  8. 2022-09-06T05:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  9. 2022-09-14T14:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  10. 2023-04-10T16:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  11. 2023-04-10T17:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  12. 2023-04-25T19:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  13. 2023-05-03T12:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  14. 2023-05-03T12:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  15. 2023-05-03T12:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  16. 2023-05-04T02:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  17. 2023-05-04T02:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  18. 2023-05-09T05:58:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  19. 2023-05-09T05:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  20. 2023-05-09T05:58:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  21. 2023-05-09T05:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  22. 2023-05-18T12:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  23. 2023-05-22T16:59:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  24. 2023-05-22T17:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  25. 2023-05-03T12:09:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  26. 2023-05-03T12:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  27. 2023-05-22T17:05:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}
  28. 2023-05-22T17:05:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15935",
    "nome": "267ª Zona Eleitoral - Tarumirim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.