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Mandado de Segurança Cível — Inelegibilidade - Analfabetismo — TRE-GO 06005173920166090000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f0a8e319fec2cd4335665534bf7e68fc4da8d7078003b10fe1e4bf1a41034ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-08-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-24 no assunto oficial «Inelegibilidade - Analfabetismo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Definitivo (TPU 246)
2018-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-27
Reativação (TPU 849)
2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Documento (TPU 581)
2016-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Analfabetismo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-11T12:50:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-11T13:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-10-18T16:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-10-24T16:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-15T18:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-18T16:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-10-11T18:40:19.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  8. 2016-10-11T18:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-10-17T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-10-17T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-10-21T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-10-22T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-10-24T16:53:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-10-24T16:57:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-10-25T13:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-08-27T11:51:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2018-08-27T11:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-08-27T15:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-08-27T16:13:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.