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TRF4 — 00115919620044047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fef4fc0dbbee8dd07666981f79e909449db229fa64ef02521d32244bcb0fe63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-05 a 2017-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-24: Recebimento (TPU 977)
2017-04-24: Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-29: Recebimento (TPU 977)
2017-02-20: Remessa (TPU 123)
2017-02-17: Recebimento (TPU 977)
2017-02-17: Reativação (TPU 849)
2017-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-17: Petição (TPU 85)
2017-02-15: Remessa (TPU 123)
2012-05-14: Recebimento (TPU 977)
2012-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-20T13:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T13:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2017-02-15T15:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-10T16:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-09T15:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-03T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-03T15:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-25T14:49:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2011-07-08T13:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-06-22T01:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-06-13T18:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T14:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-03T14:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-02T13:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-27T18:59:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-01-14T15:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-12-17T10:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-02-19T12:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2010-02-11T11:04:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-02-10T15:14:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-01-14T16:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
  ]
}

2010-01-14T01:50:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-01-13T10:39:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-01-11T15:25:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-12-18T12:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2009-12-15T16:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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2009-12-15T16:25:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2005-12-16T17:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-09T19:04:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2005-11-28T16:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2005-09-14T17:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2005-09-05T17:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2005-08-16T13:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-10T14:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-05T17:51:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2005-07-12T20:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2005-06-15T16:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2005-03-31T15:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2005-02-11T18:22:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-12-15T17:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01019568020134025054 — Recurso Inominado Cível · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPA — 00003398720138140017 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TRF2 — 00389169720174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00353182620174025054 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF1 — 00002445920144013819 — Cumprimento de sentença · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Vara Única de Manhuaçu
TRF6 — 00001228020174013806 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TRF6 — 00001194920134013812 — Cumprimento de sentença · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TJAM — 00012771120138045401 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU

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