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TRE-AP — 06001177820216030012

Classe: Petição CívelOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41bfa90c26b53b44eac032ba5ee430904d8574300e0edb5a8371c2522a2acad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-09 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23
Definitivo (TPU 246)
2021-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23
Documento (TPU 581)
2021-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-03
Petição (TPU 85)
2021-10-30
Publicação (TPU 92)
2021-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Aprovação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-09T16:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2021-10-15T12:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
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  3. 2021-10-28T12:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-10-28T12:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-10-28T12:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-10-28T12:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-10-28T18:47:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  8. 2021-10-30T02:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-30T02:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-03T13:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  11. 2021-11-12T02:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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  12. 2021-11-23T14:59:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  13. 2021-11-23T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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  14. 2021-09-09T16:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  15. 2021-10-18T14:41:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  16. 2021-11-23T15:09:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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  17. 2021-11-23T15:10:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.