Termo Circunstanciado — Calúnia — TJPE 00000238020258172180

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13d064d38692a5d7debbd9323dc630d8cbd8b335ee171b9b86fa8bad59d4b52a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia

• Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-14T09:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6916",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
     }
   }

2. 2025-04-02T09:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6916",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
     }
   }

3. 2025-04-02T09:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6916",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
     }
   }

4. 2025-07-25T13:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6916",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
     }
   }

5. 2025-07-25T13:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6916",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
     }
   }

6. 2025-10-30T11:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6916",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
     }
   }

7. 2025-12-17T09:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6916",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
     }
   }

8. 2025-12-17T09:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6916",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
     }
   }

9. 2025-01-14T10:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6916",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
     }
   }

10. 2025-01-28T09:05:54.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6916",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
      }
    }

11. 2025-06-09T20:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6916",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
      }
    }

12. 2025-06-09T20:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6916",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
      }
    }

13. 2025-11-10T15:42:23.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6916",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
      }
    }

14. 2025-11-10T15:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6916",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"
      }
    }