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TJMS — 00000195820238120044

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cca5437a9f68fc4a1abfab6749fc15dbadfab66f324dcf3da4f6bfb24464539

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-28: Recebimento (TPU 132)
2026-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-07-23: Recebimento (TPU 132)
2026-07-23: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-03-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-13T15:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2023-04-27T17:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2023-08-17T11:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-04-07T09:57:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-04-28T14:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-05-15T13:08:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-06-17T16:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-06-24T15:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-06-24T16:25:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-08-12T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-10-13T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-03-17T11:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2023-04-27T17:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2023-06-28T11:56:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

2023-07-14T09:17:23.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2023-07-14T09:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2023-08-04T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2023-08-14T15:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2023-08-14T15:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2023-08-14T15:56:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2023-08-14T15:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2023-10-25T14:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-07T09:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-07T10:14:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-07T10:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-07T10:14:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-07T10:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-07T10:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-17T01:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-22T13:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-22T13:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-22T13:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-05-08T14:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-05-19T16:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-05-20T13:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-05-20T13:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-05-20T13:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-05-20T13:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-05-20T13:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-05-20T13:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000277420208170990 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE OLINDA
TJMT — 00003048120208110077 — Inquérito Policial · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJMA — 00001923220108100129 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
TJES — 00001401420248080028 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - IUNA
TJPI — 00001701220088180067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
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TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJPE — 00000236619998171380 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
TJES — 00000898920188080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA

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