Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001254620135030149

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f9afeda1f52bfdd53338f7e64051c10b339503207ec9fec65209630b109c343

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-08-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2013-08-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2013-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2013-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2013-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2013-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2014-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2014-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2014-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:56.715092722Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9f9afeda1f52bfdd53338f7e64051c10b339503207ec9fec65209630b109c343

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2018-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-08
Recebimento (TPU 977)
2014-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-16
Conclusão (TPU 51)
2013-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-02
Conclusão (TPU 51)
2013-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-30
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Benefício Previdenciário | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  28. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2018-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.