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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06004703420206020028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87672f560179a599fb093ec8a595ffba7e8ab349ed93959a0d8fa5ba30facfb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-26 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2024-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2024-04-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2024-04-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2024-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2024-05-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2024-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-04-23 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-31 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-23
Reativação (TPU 849)
2024-04-23
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Conclusão (TPU 51)
2024-04-05
Petição (TPU 85)
2023-03-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-31T10:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-08-26T09:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-02-28T10:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-06T10:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16216",
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  5. 2023-03-17T11:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
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  6. 2023-03-17T11:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-25T07:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
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  8. 2024-04-05T14:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
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  9. 2024-04-23T13:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-06T10:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-08T13:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
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  12. 2023-03-08T13:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-03-08T13:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-03-09T03:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-09T03:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-03-14T09:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-14T09:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-03-14T09:14:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-14T17:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-15T11:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  21. 2023-03-15T11:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-15T11:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-20T10:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-20T10:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16216",
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}
  25. 2023-03-20T10:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
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  26. 2023-03-21T02:35:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
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  27. 2023-03-21T02:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
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  28. 2023-03-25T03:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-03-25T03:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  30. 2023-03-25T03:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
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  31. 2023-03-27T15:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-03-27T15:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  33. 2023-03-27T16:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
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  34. 2023-03-27T16:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
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  35. 2024-04-23T13:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  36. 2024-04-23T13:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  37. 2024-06-05T15:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
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}
  38. 2020-12-31T10:32:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
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  }
}
  39. 2021-08-27T11:33:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}
  40. 2023-03-07T12:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16216",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.