TRE-MT — 00004004020126110014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91da691c0d54e586a614406a92c4e60c0c58d362a5c46a7fd4c1aaa8e8070459

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-21 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-12
Desapensamento (TPU 137)
2017-04-27
Definitivo (TPU 246)
2017-04-27
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-03-28
Reativação (TPU 849)
2017-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2015-04-24
Remessa (TPU 123)
2015-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-21T15:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2012-10-02T14:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-03-13T08:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2015-04-10T07:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2015-04-10T07:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2015-04-24T08:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2017-03-28T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2017-04-27T11:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2012-10-02T14:22:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2021-03-12T13:50:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  11. 2012-08-21T13:06:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2012-08-21T15:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2012-10-02T14:15:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-10-02T14:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-03-19T09:58:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2015-02-19T10:08:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2015-03-13T08:52:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2015-04-10T07:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-04-10T08:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-12-07T10:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-03-28T13:16:36.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2017-03-28T13:18:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2017-04-27T12:00:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-03-12T13:49:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2021-03-12T13:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.