TRE-MT — 00004004020126110014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91da691c0d54e586a614406a92c4e60c0c58d362a5c46a7fd4c1aaa8e8070459
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-21 a 2021-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-12
- Desapensamento (TPU 137)
- 2017-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-28
- Reativação (TPU 849)
- 2017-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-24
- Remessa (TPU 123)
- 2015-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-21T15:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-10-02T14:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-13T08:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-10T07:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-10T07:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-24T08:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-03-28T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-27T11:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-10-02T14:22:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-03-12T13:50:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2012-08-21T13:06:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-08-21T15:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-02T14:15:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-02T14:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-19T09:58:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2015-02-19T10:08:44.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2015-03-13T08:52:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-04-10T07:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-10T08:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-07T10:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28T13:16:36.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-03-28T13:18:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-04-27T12:00:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-12T13:49:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-12T13:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06005132620186020000 — Representação · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RJ — 06000813520206190106 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ
- TRE-RN — 06003329620246200005 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000807520206190130 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
- TRE-RN — 06003326320246200016 — Representação · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002832420246150028 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- TRE-PB — 06002768420246150043 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- TRE-RJ — 06000798020206190198 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ