Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Termo de Rescisão Contratual — TRT9 00000038820265090673

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 733169a331a750b2b360b4ea0f12b3e162cb1d75b319cfcd68d291aa0f096f8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2026-07-13 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2026-07-13 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2026-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2026-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2026-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2026-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2026-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2026-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2026-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2026-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2026-09-18 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2026-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2026-09-18 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2026-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2026-09-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2026-09-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:22:56.264000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260106095711
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 733169a331a750b2b360b4ea0f12b3e162cb1d75b319cfcd68d291aa0f096f8a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Mandado (TPU 985)
2026-09-28
Mandado (TPU 106)
2026-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Petição (TPU 85)
2026-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22
Publicação (TPU 92)
2026-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21
Publicação (TPU 92)
2026-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-18
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-06T09:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  2. 2026-01-09T11:53:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2026-01-09T12:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2026-01-09T12:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2026-01-12T03:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2026-01-12T03:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2026-04-15T12:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  8. 2026-04-26T16:52:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  9. 2026-04-27T10:12:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2026-04-27T10:12:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2026-04-27T10:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2026-04-27T13:21:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2026-04-27T15:30:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2026-04-28T07:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  15. 2026-04-29T03:52:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  16. 2026-04-29T03:52:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  17. 2026-05-08T19:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  18. 2026-05-13T08:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  19. 2026-07-13T16:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  20. 2026-07-13T16:24:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  21. 2026-07-13T16:24:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  22. 2026-07-13T16:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  23. 2026-07-14T06:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  24. 2026-07-14T06:15:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  25. 2026-07-17T10:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  26. 2026-07-17T15:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  27. 2026-07-17T17:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  28. 2026-07-20T07:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  29. 2026-07-20T07:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  30. 2026-07-23T12:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  31. 2026-07-24T06:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  32. 2026-07-24T06:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  33. 2026-07-30T00:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  34. 2026-08-03T18:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  35. 2026-08-04T14:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  36. 2026-08-07T19:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  37. 2026-08-10T08:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  38. 2026-08-10T08:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  39. 2026-08-20T00:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  40. 2026-08-25T09:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.