TRF2 — 50054295920224025120

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1af24af0baf0906c8fc423c3a8e65d54c45c98206355b914168595ffbd96393

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-13 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13: Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51) | Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-13T16:07:13.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000601420154013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJMT — 00000152820148110088 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJPI — 00001714820198180087 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPR — 00000125020148160180 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002039420068120016 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara
TRF5 — 00098006320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00092725520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00089171120254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal