Cumprimento de sentença — Causas Supervenientes à Sentença — TJRO 70293725320188220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e3ed25319588a9c96b1dac9054a3beed007d8a1cd15ab2925ea699f1ab6bd3f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 846 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-09-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/780 - 2021-03-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/791 - 2021-08-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/794 - 2022-05-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/818 - 2022-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/683/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/683 - 2022-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/581/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/581 - 2022-10-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/680/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/680 - 2022-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/632/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/632 - 2022-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/691/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/691 - 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/735/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/735 - 2022-11-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/684/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/684 - 2022-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/690/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/690 - 2022-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/639/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/639 - 2022-11-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/705/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/705 - 2022-11-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/844 - 2022-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/718/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/718 - 2022-11-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/622
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-09-10 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/780 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-09 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/791 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-13 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/794
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T15:29:43.518000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180727103103
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2e3ed25319588a9c96b1dac9054a3beed007d8a1cd15ab2925ea699f1ab6bd3f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 846 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-27 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 22
Atos 1–40 de 846. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-03T06:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-09-24T15:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-08-06T05:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-08-06T05:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-08-30T08:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-08-07T17:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-10-17T10:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-09-14T09:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-09-24T15:37:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-12-20T10:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-10-11T00:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-07-27T17:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16561", "nome": "9ª VARA CÍVEL" } } - 2018-09-28T02:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-07-27T10:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16561", "nome": "9ª VARA CÍVEL" } } - 2018-07-27T10:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16561", "nome": "9ª VARA CÍVEL" } } - 2018-10-16T10:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-10-01T10:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-09-25T12:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-07-27T18:30:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-11-26T11:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-10-01T10:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2018-10-01T10:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2020-03-17T14:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-04-01T09:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-04-01T09:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-26T06:44:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-05T00:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-26T07:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-26T07:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-08-29T11:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-26T07:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-26T00:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-26T07:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2020-07-07T01:41:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2020-07-07T01:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2020-07-07T01:45:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2020-07-07T01:45:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2020-07-07T01:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2020-07-07T01:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2020-07-07T01:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70293725320188220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª VARA CIVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 846 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2e3ed25319588a9c96b1dac9054a3beed007d8a1cd15ab2925ea699f1ab6bd3f. SHA-256 do comentário:6e66069428f708ec7c136e9bad54d29777e58fcaf1ef532b70e06ef94dc0bbf1.