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Ação Penal Eleitoral — Suspensão Condicional de Processo — TRE-SE 00000456720186250034

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c053c308133cf6335423303eb539c4c1f81f578176830f3b0f8fd5ca4e42a5d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2018-11-12 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2019-02-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2021-02-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  5. 2021-06-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  6. 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  9. 2021-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-12-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-01-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  13. 2022-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  14. 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-10-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2023-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Suspensão Condicional de Processo» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2018-11-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. Que questão do assunto «Suspensão Condicional de Processo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  3. Que questão do assunto «Suspensão Condicional de Processo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06
Definitivo (TPU 246)
2023-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13
Documento (TPU 581)
2022-10-12
Publicação (TPU 92)
2022-10-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-12
Petição (TPU 85)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T10:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-11-12T10:38:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-11-28T14:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-12-17T11:44:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-01-14T13:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-02-15T13:12:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-12-05T13:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-04-13T15:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-04-29T13:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-06-23T12:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-06-25T15:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-07-09T08:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-07-26T10:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-09-23T09:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-09-23T09:38:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2021-09-30T14:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-10-18T07:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-12-04T18:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-12-09T11:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  20. 2022-09-20T10:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-09-21T08:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-10-12T19:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2018-11-12T15:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2018-11-12T15:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2018-11-13T09:32:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
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  26. 2018-11-27T13:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2018-12-17T11:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2019-01-29T10:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-01-29T10:45:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2019-01-30T12:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2019-01-30T12:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2019-02-15T13:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-02-15T13:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-02-19T12:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-02-22T11:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-07-19T12:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-08-23T09:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-10-15T14:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-03-03T09:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-03-03T09:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.