Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06001020820246170112

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 315fb81456d1217d60adb4c3f69841d8371c1b541cc583d7b52179509390d122

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2024-08-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-08-18 — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2024-08-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-08-19 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-08-28 — Registro de Renúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2024-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura» em 2024-08-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-08 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-08
Definitivo (TPU 246)
2024-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-08
Documento (TPU 581)
2024-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-28
Registro de Renúncia (TPU 15158)
2024-08-28
Documento (TPU 581)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-19
Petição (TPU 85)
2024-08-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T13:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-18T11:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-08T13:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-08T13:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-08T13:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-08T13:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-08T13:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-08T13:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-14T21:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-14T21:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-19T08:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-19T08:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-19T08:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-19T08:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-19T11:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-22T03:27:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-22T03:27:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-22T03:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-28T14:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-08T10:48:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-08T10:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-18T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-08T13:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-18T14:47:49.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-18T14:47:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-28T14:00:22.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-08T10:55:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-08T10:55:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.