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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJBA 00036769420208050274

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTAGrau: JEData Ajuizamento: 2020-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02e12a096dea48ccd7c95a8fa06c72538fadba35c675929e8217a2023aa469a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-09-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-09-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-10-01 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2021-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-10-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-10-01 para o assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-05 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-29 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-05
Definitivo (TPU 246)
2021-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-29T18:16:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  2. 2020-05-29T18:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  3. 2020-06-02T10:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  4. 2020-06-16T01:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  5. 2020-07-28T07:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  6. 2020-08-08T00:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  7. 2020-09-11T09:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  8. 2020-09-22T00:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  9. 2020-11-20T05:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  10. 2020-12-01T01:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  11. 2021-02-26T12:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  12. 2021-03-09T00:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  13. 2021-05-18T07:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  14. 2021-05-19T10:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  15. 2021-06-01T01:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  16. 2021-08-06T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  17. 2021-08-17T01:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  18. 2021-09-13T06:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  19. 2021-09-13T06:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  20. 2021-09-13T06:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  21. 2021-10-01T14:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  22. 2021-10-01T14:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  23. 2021-10-04T06:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  24. 2021-10-14T01:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  25. 2021-10-27T00:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  26. 2021-10-27T00:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  27. 2020-05-29T18:16:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  28. 2020-05-30T18:16:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  29. 2020-07-28T03:41:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  30. 2020-09-05T04:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  31. 2020-10-21T03:47:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  32. 2021-02-12T03:43:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  33. 2021-04-16T03:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  34. 2021-07-06T04:13:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  35. 2021-10-28T04:18:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  36. 2021-11-05T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  37. 2021-11-05T05:26:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  38. 2020-06-01T14:39:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  39. 2020-07-28T07:48:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  40. 2020-09-11T09:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17216",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.