Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000582620216190245

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b4896f4955cfe1faa1b9f498c70e1bda1c63cfcdd1d9714708a0a0cc8b58108

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000582620216190245 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6b4896f4955cfe1faa1b9f498c70e1bda1c63cfcdd1d9714708a0a0cc8b58108. SHA-256 do comentário: 5a90b842850e46f414df33253b2bd251f8ff61c9cf1fb74b0e2077537b8583b1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-05-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2025-05-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-05-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2025-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2025-05-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-05-23 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:03:38.604000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210319135158
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b4896f4955cfe1faa1b9f498c70e1bda1c63cfcdd1d9714708a0a0cc8b58108

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-19 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27
Definitivo (TPU 246)
2025-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-23
Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-14
Conclusão (TPU 51)
2025-05-12
Petição (TPU 85)
2025-05-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-19T13:51:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-03-24T17:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-04-23T16:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-08-05T15:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-05-08T12:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-05-14T15:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-04-12T18:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-04-15T14:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-05-06T12:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-05-13T14:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-04-28T15:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-05-07T16:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-05-09T13:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-05-12T14:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-05-23T13:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-05-23T13:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-05-27T11:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-05-27T14:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2021-03-19T13:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2021-04-12T18:55:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2021-04-28T17:47:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2021-08-06T18:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2021-08-09T17:39:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2021-08-09T17:39:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2021-08-20T13:15:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2021-08-20T13:15:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2021-08-20T13:28:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2021-08-20T13:28:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2025-04-28T15:55:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2025-05-09T13:36:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2025-05-09T13:40:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2025-05-23T13:25:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2025-05-23T13:25:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2025-05-27T14:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2025-05-27T14:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.